Home- busca: Contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:01
Regimento interno da instituição não garante estabilidade a professor
A Turma concluiu que o ato demissionário fazia parte do poder do empregador de rescindir o contrato
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:44
Bens de sócio que se retirou da sociedade há dez anos podem ser penhorados
O fato de a executada haver se retirado da sociedade não exclui a sua responsabilidade para com os créditos devidos por força do contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 12:05
Fundação terá que pagar diferenças salariais por reduzir carga horária de professora
Ex-professora alegou que sua empregadora havia alterado o contrato de trabalho contrariando norma prevista no Acordo Coletivo vigente à época
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 12:37
Adesão a plano de demissão incentivada não gera quitação irrestrita
Juiz entende que houve composição consciente e sem qualquer vício entre as partes envolvidas resultando na extinção do contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:49
Banco indenizará advogado demitido por se negar a assinar alteração contratual
um termo de retificação de cláusulas do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 11:02
É devida indenização de direito autoral para ex-empregado
distribui material didático de sua autoria, após a extinção do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:17
JT nega danos morais a time de futebol que contratou jogador com identidade falsa.
O Clube Atlético Mineiro pleiteou na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do contrato
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 11:22
Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego
Ficou demonstrado que houve desvirtuamento do contrato de estágio.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 18:15
Empresa beneficiada deve comprovar que representante comercial quis rescindir contrato
A decisão condenou uma empresa de consultoria a indenizar um representante comercial pelo fim da prestação de serviços
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 16:46
Justiça nega trabalho externo a ex-goleiro
Juiz disse que saída poderia interferir na segurança da unidade prisional
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:18
13ª salário pode ser impactado pela MP 936/2020
Profissionais CLT que tiveram contrato de trabalho suspenso devem receber valor menor; casos de
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 11:05
Pedido de demissão não afasta direito de bancários à participação proporcional nos lucros
Ainda que o contrato de trabalho não esteja mais em vigor, o ex-empregado contribuiu para os resultados positivos da empresa.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 11:20
Município catarinense pagará diferenças salariais de gratificação de regência de classe
gratificação representa alteração contratual lesiva ao contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:00
Doméstica que engravidou durante aviso prévio indenizado faz jus a garantia provisória
O relator do caso, explicou que a condição para que uma trabalhadora tenha direito a essa garantia é a concepção no curso do contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 19:15
Aposentados por invalidez da CEF não têm direito ao depósito do FGTS
SDI-1 rejeitou recurso das trabalhadoras por entender que a suspensão do contrato de trabalho não
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 12:50
Mercedes Benz é condenada em dano moral coletivo e proibida de contratar operadores de produção por prazo determinado
Predeterminação do prazo de trabalho só terá validade quando o serviço ou a própria atividade
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 14:25
Turma reconhece natureza salarial de valores pagos sob falso título de prêmio
Os valores Top Premium foram pagos em razão da execução do contrato de trabalho, em decorrência das
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 12:13
Família de trabalhador alcoólatra que se suicidou após demissão será indenizada
O álcool é doença, e não desvio de conduta que justifique a rescisão do contrato de trabalho. Indenização por danos morais foi fixado em R$ 200 mil
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 19:20
Plano de saúde deve ser mantido em caso de aposentadoria por invalidez
O empregador é obrigado a manter plano de saúde para empregado que teve o contrato de trabalho suspenso em virtude de aposentadoria por invalidez.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:45
Retribuição paga a atletas por participações em eventos tem caráter salarial
A retribuição paga a atleta profissional por sua participação em eventos desportivos integra o contrato de trabalho e possui caráter salarial.
